O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ganhou um novo significado ao ser reconhecido como feriado nacional no final de 2023. Até então, a data era feriado em apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Com a sanção da Lei 14.759, assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em dezembro passado, o Brasil deu um passo importante na valorização da memória e da resistência do povo negro.
A oficialização não se limita a criar um dia no calendário. Ela fortalece debates sobre as desigualdades raciais e amplia o espaço para reflexões acerca da influência afro-brasileira na construção da identidade nacional. No âmbito educacional, a medida facilita a implementação de iniciativas voltadas à inclusão de temáticas raciais nos currículos escolares, contribuindo para uma sociedade mais consciente e informada.
Além disso, o reconhecimento nacional legitima e reforça a importância de políticas públicas destinadas ao combate ao racismo e à promoção da diversidade. A data funciona como um marco oficial que apoia iniciativas sociais e culturais voltadas para a equidade racial.
Uma homenagem à resistência negra
O Dia da Consciência Negra foi estabelecido para homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta por justiça e liberdade no Brasil colonial. Sua memória representa a resistência contra a escravidão e inspira a contínua busca por igualdade.
Em 2011, a Lei 12.519 reconheceu a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas o feriado era adotado apenas em algumas localidades. Agora, com o reconhecimento em nível nacional, o Brasil reafirma a necessidade de celebrar a cultura afro-brasileira e enfrentar as desigualdades que ainda marcam nossa sociedade.
A oficialização do feriado nacional não é apenas uma vitória simbólica, mas um chamado à ação. É um convite para que governos, instituições e a sociedade civil unam esforços na construção de um país mais justo e igualitário, em que a diversidade seja celebrada e respeitada.
