Evento reúne ministros, juristas e especialistas para discutir acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento de políticas públicas
A capital paraense sediou, nesta segunda-feira (11), a abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A cerimônia contou com a participação da governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O evento segue até quarta-feira (13) e reúne autoridades, representantes do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados ao acesso à Justiça, garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas voltadas à população.
Além da programação técnica, o congresso também celebra os 43 anos da Defensoria Pública do Estado, destacando a trajetória da instituição na promoção da cidadania e na assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Debates sobre direitos e justiça social
A programação inclui discussões sobre litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e ampliar o debate sobre mecanismos de proteção social e garantia de direitos fundamentais.
A coordenação científica do congresso é conduzida pelo defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).
Durante a abertura oficial, a governadora Hana Ghassan ressaltou a importância da Defensoria Pública para a população paraense.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Estado seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou.
A solenidade também contou com pronunciamento da defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, além de apresentações culturais.
Ministros e juristas renomados participam da programação
A Conferência Magna de abertura foi ministrada pela ministra do STF, Cármen Lúcia. A programação da noite também teve conferência especial do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, além de palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal.
Entre os nomes confirmados para os próximos dias do congresso estão o ministro do STF, Flávio Dino, e especialistas renomados como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
O congresso segue com atividades voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e à construção de estratégias para ampliar a efetividade das políticas públicas de proteção social em todo o país.
