Acordo reúne setor produtivo e órgãos estaduais para ampliar segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a oportunidades no campo
A regularização ambiental e fundiária de agricultores familiares ligados à cadeia produtiva da palma no Pará ganhará um novo impulso a partir de uma parceria firmada entre a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O acordo foi oficializado nesta quinta-feira (18), em Belém, e pretende agilizar processos que garantam mais segurança jurídica aos produtores rurais e fortaleçam uma das principais cadeias da agroindústria paraense.
A iniciativa estabelece uma atuação conjunta entre governo e setor produtivo para ampliar a regularização de propriedades rurais, melhorar a rastreabilidade da produção e reforçar práticas sustentáveis no campo. A expectativa é beneficiar centenas de famílias que fornecem matéria-prima para a indústria instalada no estado.
Desenvolvimento aliado à conservação
Durante a assinatura do acordo, representantes das instituições destacaram a importância da cooperação para consolidar um modelo de crescimento econômico alinhado à preservação ambiental e à inclusão social.
O presidente da FIEPA, Alex Carvalho, ressaltou que o entendimento foi construído a partir do diálogo entre os diversos setores envolvidos e representa um avanço para o desenvolvimento sustentável do Pará. Segundo ele, o estado vem demonstrando que é possível expandir atividades econômicas sem abrir mão da conservação dos recursos naturais.
A vice-presidente executiva da entidade e presidente do Sindicato das Indústrias de Azeite e Óleos Alimentícios do Estado do Pará (Sinolpa), Marcella Novaes, destacou que a regularização das áreas rurais é um dos principais desafios enfrentados pelo setor. Para ela, a iniciativa abre caminho para ampliar a participação de agricultores familiares na cadeia produtiva da palma e criar novas oportunidades de geração de renda.
Inclusão produtiva e expansão de oportunidades
A cerimônia também marcou a adesão do Instituto Amazon People à iniciativa. A organização firmou um acordo de cooperação com a Semas para ampliar ações voltadas à inclusão produtiva de agricultores familiares por meio de sistemas agroflorestais integrados à cultura da palma.
A presidente da instituição, Andrea Mendonça de Carvalho, afirmou que a proposta surgiu da necessidade de levar oportunidades concretas às famílias que vivem e produzem na Amazônia. Atualmente, a organização acompanha cerca de 30 famílias, mas pretende expandir esse número de forma significativa nos próximos anos.
Segundo ela, a regularização fundiária e ambiental é uma demanda recorrente entre pequenos produtores rurais e um passo essencial para garantir acesso a programas de desenvolvimento e fortalecimento econômico.
Modelo já aplicado em outras cadeias produtivas
De acordo com a Semas, a estratégia adotada na cadeia da palma segue experiências já implementadas com sucesso em segmentos como o cacau e produtos da sociobiodiversidade. Nesse modelo, empresas e instituições parceiras oferecem apoio técnico aos agricultores, enquanto o Estado prioriza a análise dos processos de regularização.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rodolpho Zahluth Bastos, a ampliação da metodologia para a palma fortalece a competitividade da produção paraense e contribui para atender exigências de mercados cada vez mais atentos às questões ambientais.
Tecnologia acelera regularização fundiária
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou que os avanços tecnológicos adotados pelo instituto nos últimos anos têm permitido maior rapidez na emissão de títulos e na tramitação dos processos de regularização.
Segundo ele, investimentos em tecnologia, modernização administrativa e uso de inteligência artificial aumentaram a capacidade operacional do órgão, tornando os procedimentos mais eficientes e acessíveis aos produtores rurais.
Kono também ressaltou que a integração entre os órgãos estaduais tem sido fundamental para ampliar os resultados alcançados e garantir mais segurança jurídica às famílias que vivem da produção agrícola no Pará.
