Decreto municipal estabelece medidas para reduzir os impactos das altas temperaturas, fortalecer a prevenção e preparar a cidade para enfrentar fenômenos como ondas de calor e El Niño.
O município de Barcarena deu um passo inédito na preparação para os efeitos das mudanças climáticas. Por meio do Decreto nº 0499/2026, publicado pela Prefeitura, o calor passa a ser oficialmente reconhecido como um risco permanente no município, abrindo caminho para a implantação de políticas públicas voltadas à proteção da população diante do aumento das temperaturas.
A medida estabelece uma série de diretrizes que deverão orientar as ações da administração municipal nos próximos anos, com foco na prevenção, adaptação e redução dos impactos causados pelo calor extremo, especialmente durante períodos de ondas de calor e da atuação do fenômeno El Niño.
Planejamento para enfrentar o calor
O decreto considera estudos científicos que apontam a última década como a mais quente da história e destaca que Barcarena reúne características naturais que tornam a cidade mais suscetível aos efeitos das altas temperaturas. Localizado na região amazônica e próximo à Linha do Equador, o município apresenta clima equatorial úmido, com elevada incidência solar, calor intenso e alta umidade, fatores que aumentam a sensação térmica e os riscos à saúde.
Segundo o documento, a combinação dessas condições pode favorecer casos de desidratação, exaustão térmica e outros problemas relacionados ao calor, principalmente entre pessoas que trabalham ou praticam atividades ao ar livre.
O que muda na prática
Entre as principais medidas previstas estão a criação de campanhas de conscientização sobre os riscos das altas temperaturas e a produção de dados para orientar futuras políticas públicas.
O decreto também prevê a adoção de soluções para tornar espaços públicos e prédios municipais mais preparados para enfrentar o calor, incluindo estratégias de resfriamento passivo, ampliação de áreas sombreadas e incentivo à arborização urbana com espécies nativas.
Outra diretriz importante orienta que eventos esportivos, recreativos e de lazer promovidos ou apoiados pelo município sejam realizados, preferencialmente, fora do período entre 10h e 16h, considerado o horário de maior intensidade do calor. Quando isso não for possível, deverão ser adotadas medidas como oferta de água, instalação de pontos de sombra e pausas para hidratação.
A administração municipal também deverá orientar os órgãos públicos que desenvolvem atividades em ambientes externos a avaliar adaptações nas rotinas de trabalho, como revezamento de equipes, intervalos para descanso, hidratação constante e, quando viável, adequação dos horários de serviço, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.
Plano de ação para ondas de calor e El Niño
O decreto determina ainda que o Grupo de Trabalho “Calor”, vinculado ao Comitê de Resiliência do município, será responsável por elaborar e executar um Plano de Ação para a Gestão de Riscos do Calor em Barcarena.
Esse planejamento deverá prever medidas específicas para períodos em que fenômenos climáticos, como as ondas de calor e o El Niño, intensificarem as temperaturas na região, permitindo respostas mais rápidas e coordenadas para reduzir impactos sobre a população.
Compromisso com a adaptação climática
A Prefeitura destaca que a implementação das ações ocorrerá de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária, a legislação vigente e a organização administrativa do município.
Ao instituir as novas diretrizes, Barcarena reforça seu compromisso com iniciativas internacionais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à construção de cidades mais resilientes. A expectativa é que as medidas contribuam para proteger a saúde da população, reduzir vulnerabilidades e preparar o município para os desafios impostos pelo aumento das temperaturas nos próximos anos.
