Ilha das Onças e Ilha Arapiranga ficam a cerca de 4,5 quilômetros da área prevista para o empreendimento; Ministério Público apura possíveis efeitos ambientais, climáticos e sociais sobre comunidades tradicionais do município
A proximidade de um novo data center de inteligência artificial previsto para Belém colocou comunidades de Barcarena no centro de uma investigação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O órgão instaurou inquérito civil para apurar a regularidade do empreendimento e verificar possíveis impactos ambientais, climáticos e sociais, especialmente sobre moradores das ilhas localizadas próximas à área onde a estrutura deverá ser instalada.
O empreendimento da Elea, que contará com infraestrutura elétrica da Axia Energia, antiga Eletrobras, está projetado para uma área próxima à subestação de alta tensão Miramar, em Belém, às margens da Baía do Guajará. Com investimento estimado em R$ 250 milhões, o projeto é apontado como o primeiro data center voltado à inteligência artificial da região Norte. A capacidade inicial prevista é de 7,5 MW, com possibilidade de expansão para até 100 MW nas próximas fases.
Apesar de a instalação estar prevista para a capital paraense, a localização do empreendimento despertou atenção em Barcarena. A Ilha das Onças e a Ilha Arapiranga, que integram o território do município, ficam a aproximadamente 4,5 quilômetros da área destinada ao projeto.
PROMOTORIA DE BARCARENA APURA POSSÍVEIS IMPACTOS
A proximidade das comunidades motivou a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena. A investigação busca esclarecer se todas as exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental estão sendo observadas, além de verificar a existência de estudos de impacto e de consulta às populações potencialmente afetadas.
Entre as preocupações levantadas pelo MPPA estão possíveis efeitos associados à operação de grandes centros de processamento de dados, como elevado consumo de energia elétrica, emissão contínua de ruídos e aumento da temperatura no entorno das instalações. Dependendo do sistema de refrigeração utilizado, empreendimentos desse tipo também podem demandar grandes volumes de água.
De acordo com o Ministério Público, pesquisas internacionais consideradas na apuração indicam que grandes data centers podem contribuir para a formação de ilhas de calor, com elevação da temperatura local que pode chegar a 9°C e efeitos perceptíveis em um raio de até 10 quilômetros.
A possibilidade de impactos ganha atenção especial pela presença de comunidades tradicionais, ribeirinhos e pescadores nas ilhas de Barcarena próximas ao local escolhido para o empreendimento.
“Comunidades tradicionais residentes nas ilhas próximas, ribeirinhos e pescadores, já vulnerabilizados economicamente por condições históricas, estarão suscetíveis a impactos negativos decorrentes das atividades do empreendimento”, afirmou o promotor de Justiça Márcio Maués.
Segundo o MPPA, até o momento da instauração do procedimento, não haviam sido divulgados estudos técnicos nem informações sobre consultas prévias às populações potencialmente atingidas.
ELEA DIZ QUE PROJETO NÃO USARÁ ÁGUA PARA REFRIGERAÇÃO
Em posicionamento encaminhado à CNN Brasil, a Elea informou que ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre a instauração do inquérito. A empresa afirmou que o projeto, denominado BEL1, foi concebido com foco em eficiência operacional, sustentabilidade e cumprimento da legislação ambiental aplicável.
Em relação ao consumo de água, um dos pontos levantados no debate sobre grandes data centers, a empresa informou que utilizará tecnologia de refrigeração por expansão direta (DX), semelhante aos sistemas de ar-condicionado industrial. Segundo a Elea, a tecnologia não utiliza água para resfriar os equipamentos.
A companhia também informou que a energia utilizada na operação será proveniente de fontes renováveis, por meio de contratos de compra de energia (PPAs) com certificação I-REC. A Elea sustenta ainda que o empreendimento não deverá competir pelos recursos destinados ao abastecimento da população.
A Axia Energia, antiga Eletrobras, responsável pela infraestrutura elétrica que atenderá o empreendimento, informou que os estudos e avaliações dos impactos relacionados ao projeto são de responsabilidade da Elea.
LICENCIAMENTO TAMBÉM É QUESTIONADO
O empreendimento também passou a ser alvo de questionamentos no Legislativo. Na Câmara Municipal de Belém, a vereadora Vivi Reis (PSOL) apresentou requerimento solicitando informações sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança previsto no Plano Diretor da capital.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) informou que, até aquele momento, não havia recebido pedido de licenciamento ambiental relacionado ao data center. Dessa forma, também não havia estudo ambiental ou de impacto de vizinhança em análise pela pasta.
A secretaria informou ainda que buscaria informações para identificar qual órgão será responsável pelo licenciamento — municipal, estadual ou federal — e que o processo deverá receber publicidade quando houver protocolo oficial.
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) também acionou o Ministério Público e solicitou acompanhamento dos possíveis impactos ambientais, energéticos e hídricos do BEL1.
Segundo a parlamentar, caso o empreendimento alcance a capacidade projetada de 100 MW, a demanda energética poderá ser equivalente ao consumo de aproximadamente 500 mil residências de padrão médio.
Com a abertura da investigação, o MPPA deverá aprofundar a análise sobre o processo de licenciamento e as medidas necessárias para avaliar e prevenir eventuais impactos sobre as comunidades tradicionais localizadas nas ilhas de Barcarena próximas ao futuro data center.
