O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que o governo fechou as últimas pendências relacionadas ao pacote de contenção de gastos, e que as medidas serão divulgadas ao público ainda nesta semana. O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou as decisões finais sobre as propostas, que serão enviadas ao Congresso Nacional para análise.
“Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das Casas, conforme eu tinha anunciado, e, depois de fecharmos tudo, eles devem falar com os presidentes Pacheco e Lira, líderes, e aí vamos encaminhar”, declarou Haddad durante entrevista.
O ministro não especificou uma data exata para o envio das matérias aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, mas confirmou que o processo será concluído ainda nesta semana. Ele também destacou que o anúncio oficial para a imprensa será feito simultaneamente ao envio dos pacotes.
As medidas contemplam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP), com algumas propostas já em tramitação no Congresso podendo ser integradas ao pacote fiscal. Haddad citou, como exemplo, o substitutivo do governo ao programa de vale-gás para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em relação à tramitação das matérias, o ministro expressou otimismo sobre a possibilidade de aprovação ainda em 2024, apesar do prazo apertado. Além disso, Haddad revelou que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participou da reunião que selou os detalhes finais do pacote, a pedido de Lula.
A divulgação das medidas tem sido aguardada com grande expectativa pelo mercado, que busca maior clareza sobre o compromisso fiscal do governo, especialmente após a indefinição que seguiu as eleições municipais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
