Projeto prevê concessão de 30 anos para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; localização do futuro aterro sanitário ainda não foi definida.
Barcarena se prepara para uma mudança de longo prazo na forma como coleta, trata e dá destino ao lixo produzido no município. Em discussão está uma parceria público-privada (PPP) que poderá transferir à iniciativa privada, por um período de 30 anos, a operação de diferentes etapas do manejo de resíduos sólidos e da limpeza pública.
Antes da abertura da licitação, o projeto passou por duas audiências públicas realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, na Vila dos Cabanos e em Barcarena-Sede. Os encontros abriram espaço para questionamentos e contribuições da sociedade sobre uma concessão que, pela duração prevista, deverá atravessar diferentes administrações municipais.
Pelo modelo apresentado, a empresa vencedora da futura concorrência ficará responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. As condições definitivas da contratação, entretanto, ainda dependerão da conclusão dessa etapa de discussão e da publicação do edital.
UMA DECISÃO PARA AS PRÓXIMAS TRÊS DÉCADAS
O prazo de 30 anos coloca o projeto entre as decisões de infraestrutura com efeitos mais prolongados para o município. Além da prestação cotidiana dos serviços, a concessão envolve uma questão histórica para cidades brasileiras: o destino final do lixo e a substituição de formas inadequadas de descarte por estruturas que atendam às exigências ambientais.
Durante as audiências, o advogado Carlos Silva Filho, diretor do Instituto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, chamou atenção para a diferença entre lixão e aterro sanitário.
Enquanto o lixão recebe resíduos diretamente sobre o solo, sem estruturas adequadas para controlar contaminações, líquidos e gases gerados pela decomposição, o aterro sanitário exige projeto de engenharia, licenciamento ambiental e sistemas específicos de proteção e controle.
A discussão é especialmente relevante porque o projeto prevê uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos de Barcarena. Um ponto importante, porém, permanece em aberto: a área onde deverá ser instalado o futuro aterro sanitário ainda não foi definida.
POPULAÇÃO AINDA PODE QUESTIONAR O PROJETO
As duas audiências reuniram moradores, lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e integrantes do poder público. A participação também ocorreu de forma virtual.
Mais do que cumprir uma etapa anterior à licitação, esse período permite que aspectos do projeto sejam colocados em discussão antes de uma contratação de três décadas.
O secretário municipal de Planejamento, Alexandre Carvalho, avaliou positivamente a participação nos encontros e afirmou que as audiências ocorreram com organização e respeito às manifestações apresentadas.
O processo ainda não está encerrado. Sugestões e contribuições da população continuam sendo recebidas e deverão passar por avaliação técnica antes da elaboração do edital.
Com a futura publicação do documento, também deverão ficar mais claras as regras que irão orientar a concorrência e a execução dos serviços. Até lá, questões como a localização definitiva do aterro sanitário permanecem entre os pontos que merecem acompanhamento à medida que o projeto avança.
