Pedido de vista apresentado por diretor da agência adia decisão sobre arrendamento de terminal de R$ 908 milhões previsto para ampliar a movimentação de soja e milho no Pará.
A análise do processo de arrendamento do terminal VDC29, planejado para o Porto Organizado de Vila do Conde, em Barcarena, foi suspensa pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo diretor Alber Vasconcelos durante reunião realizada nesta quinta-feira (23), adiando a deliberação sobre um dos principais projetos portuários previstos pelo governo federal para os próximos anos.
O empreendimento integra a carteira de concessões do setor portuário e prevê investimentos estimados em R$ 908 milhões para a implantação de um novo terminal destinado à movimentação e armazenagem de grãos.
Infraestrutura motiva suspensão
Ao justificar o pedido de vista, o diretor Alber Vasconcelos afirmou que é necessário aprofundar a análise sobre a infraestrutura pública disponível no Porto de Vila do Conde e sua capacidade de atender às demandas do futuro terminal. Segundo ele, o tema vem sendo discutido há anos e a suspensão permitirá uma avaliação mais detalhada do projeto, além de contribuir para futuras políticas públicas voltadas ao setor portuário.
Com isso, o processo deixa de ser votado neste momento e ainda não há prazo definido para o retorno da matéria à pauta da diretoria colegiada da ANTAQ.
Relator defendeu continuidade do processo
Antes da suspensão, o diretor-relator Lima Filho apresentou voto favorável à aprovação das minutas do leilão. Durante a reunião, ele destacou que o projeto já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que não identificou inconsistências nos documentos técnicos apresentados.
O relator também ressaltou que a Secretaria Nacional de Portos aprovou os estudos de viabilidade e que a Infra S.A., responsável pela elaboração dos levantamentos técnicos, promoveu atualizações nas informações utilizadas para estruturar o empreendimento.
Projeto prevê movimentação de 7 milhões de toneladas
O terminal VDC29 será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. A expectativa é que a estrutura tenha capacidade para movimentar até sete milhões de toneladas por ano.
Localizado dentro da área do Porto Organizado de Vila do Conde, o terminal ocupará cerca de 67,4 mil metros quadrados e contará com acesso rodoviário e conexão direta ao cais. O contrato de arrendamento previsto terá duração de 25 anos.
Histórico do empreendimento
O projeto já havia recebido autorização do Tribunal de Contas da União para prosseguir com o processo de desestatização em 2025, embora o órgão tenha feito recomendações ao Ministério de Portos e Aeroportos para aperfeiçoar a metodologia utilizada nos estudos de viabilidade econômica.
Entre as orientações do TCU estavam a revisão dos critérios de projeção do crescimento da demanda, maior fundamentação técnica nos estudos e o aperfeiçoamento do modelo de leilão para futuros arrendamentos portuários.
O VDC29 também possui um histórico de tentativas anteriores de arrendamento que não avançaram. Atualmente, o Porto de Vila do Conde já abriga outros três terminais dedicados à movimentação de grãos, consolidando Barcarena como um dos principais polos logísticos para o escoamento da produção agrícola brasileira.
