GOVERNO DO PARÁ REFORÇA PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Iniciativa atende jovens em risco de morte e amplia ações para alcançar territórios vulneráveis no estado

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), fortalece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), iniciativa federal criada para oferecer segurança e acompanhamento especializado a jovens em situação de grave vulnerabilidade.

Atualmente, o programa atende 40 pessoas no estado e garante medidas emergenciais, acolhimento e inserção social segura. A execução no Pará é realizada pelo Movimento República de Emaús, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado, enquanto a Seirdh coordena as articulações com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e preside o Conselho Gestor do PPCAAM.

Segundo a coordenadora de programas da Seirdh, Roberta Damasceno, o objetivo é ampliar o alcance da política pública. “O Governo do Pará vem integrando o PPCAAM a novos territórios e reforçando mecanismos de proteção, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Nosso compromisso é garantir que nenhum jovem seja deixado para trás diante de uma ameaça à vida”, afirmou.

A secretária Edilza Fontes também destacou a importância da interiorização das ações. “Estamos comprometidos com uma política pública de proteção efetiva. A expansão do PPCAAM reflete o compromisso do Pará com os direitos humanos e com a vida de nossas crianças e adolescentes”, disse.

Como funciona o programa

O ingresso no PPCAAM pode ser solicitado por meio do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do Poder Judiciário. Após uma avaliação técnica, os casos são analisados e, se aprovados, os jovens e suas famílias passam a viver em local seguro e sigiloso.

As modalidades de proteção variam conforme cada situação: acolhimento com a família, inserção individual em moradia protegida ou residência independente para jovens entre 18 e 21 anos. Em todos os casos, o acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar, com foco na garantia de direitos e na reintegração social.

Criado em 2003 e oficializado pelo Decreto Federal nº 6.231/2007, o PPCAAM é reconhecido nacionalmente como ferramenta de defesa da infância e da adolescência em contextos de risco extremo. No Pará, o governo busca não apenas manter a política, mas expandi-la para territórios historicamente negligenciados, fortalecendo a rede de proteção em todo o estado.