Tribunal de Justiça do Pará confirma audiência de mediação em Curionópolis, limita participação aos cooperados da Coomigasp e busca avançar na solução de um impasse que se arrasta há mais de quatro décadas.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) marcou para o próximo dia 3 de julho uma audiência de mediação voltada aos conflitos envolvendo a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A iniciativa é considerada um novo passo na tentativa de solucionar uma disputa que se estende há décadas e envolve a representatividade dos garimpeiros da região.
A decisão foi assinada pelo juiz coordenador do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, Agenor Andrade. No documento, o magistrado destaca a relevância histórica, social e econômica do caso e afirma que a mediação é o caminho mais adequado para promover o diálogo entre os envolvidos e buscar uma solução consensual.
Entre os principais pontos da decisão está a definição de que somente os cooperados da Coomigasp poderão participar da reunião destinada aos membros da cooperativa. Pedidos apresentados por outras entidades e pessoas que buscavam integrar o procedimento foram indeferidos, sob o entendimento de que a participação de terceiros poderia comprometer a condução da mediação.
A programação prevê uma reunião às 9h com representantes do município de Curionópolis e, às 10h, um encontro com os cooperados da Coomigasp. As atividades ocorrerão na Escola Municipal Rita Lima, localizada na Avenida Nova República, no Centro de Serra Pelada.
Além dessa etapa, também está prevista uma sessão de mediação coletiva com a participação das partes envolvidas e dos órgãos que acompanham o processo.
Na decisão, o juiz ressalta que o conflito em Serra Pelada possui características que vão além da esfera jurídica, envolvendo aspectos sociais, econômicos e históricos. Por esse motivo, a mediação busca criar um ambiente de diálogo e escuta qualificada, permitindo a construção de soluções que possam contribuir para a pacificação do impasse.
A expectativa é que o procedimento represente um avanço nas discussões sobre a governança da cooperativa e fortaleça a busca por uma solução que contemple os interesses dos cooperados e contribua para encerrar um dos conflitos mais emblemáticos da história do garimpo brasileiro.
