Município
PREFEITURA IDENTIFICA ALTA INFORMALIDADE EM AÇOUGUES DE BARCARENA
Semdur fiscaliza 36 estabelecimentos, constata 42% sem CNPJ e intensifica orientação para regularização Uma fiscalização da Prefeitura de Barcarena, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de…
Semdur fiscaliza 36 estabelecimentos, constata 42% sem CNPJ e intensifica orientação para regularização
Uma fiscalização da Prefeitura de Barcarena, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Semdur), identificou um índice elevado de informalidade no comércio de carnes do município.
No último mês, as equipes vistoriaram 36 açougues. O recorte exclui os que funcionam em feiras livres, grandes supermercados e no complexo comercial. O levantamento constatou 15 estabelecimentos sem CNPJ, o equivalente a 42% do total.
Segundo a Semdur, a falta de registro formal compromete a regularidade fiscal, dificulta o controle sanitário e ambiental e impacta a segurança alimentar da população.
Durante as visitas, os fiscais orientaram os proprietários e entregaram material informativo com o passo a passo para a abertura do CNPJ e a regularização da atividade junto aos órgãos competentes.
A ação integra a estratégia da gestão municipal para fortalecer a segurança alimentar, proteger o consumidor e ampliar a formalização do comércio local, com foco no cumprimento das normas de saúde pública.
Fotos: Divulgação/Ascom PMB
