Mercadoria importada sem certificação da Anatel foi interceptada durante fiscalização e tinha como destino Recife
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará resultou na apreensão de mais de 2,4 mil caixas de som importadas, durante fiscalização realizada na última segunda-feira (16), no município de Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão.
De acordo com o órgão, a carga havia entrado no país pelo Porto de Barcarena e seguia em direção à cidade de Recife. Durante a abordagem, fiscais decidiram realizar a conferência física da mercadoria transportada em uma carreta-baú, mesmo após a apresentação da nota fiscal pelo condutor.
Na verificação, foi constatado que os equipamentos não possuíam o selo obrigatório de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações, exigido para a comercialização de produtos eletrônicos no país. Diante da irregularidade, também foi solicitada a documentação de importação para conferência entre os itens declarados e os efetivamente transportados.
Ao todo, foram identificadas 273 caixas contendo 2.416 unidades de caixas de som. Após contato com a Anatel, foi determinada a retenção da carga para adoção das medidas legais cabíveis.
A mercadoria foi avaliada em pouco mais de R$ 110 mil. Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de aproximadamente R$ 29 mil, e os produtos ficaram sob responsabilidade do órgão regulador.
A ação faz parte das rotinas de fiscalização de mercadorias em trânsito realizadas pela Sefa, com o objetivo de coibir irregularidades fiscais e garantir o cumprimento da legislação vigente.
