BARCARENA DEBATE NOVO MODELO PARA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Projeto prevê concessão de 30 anos para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos; localização do futuro aterro sanitário ainda não foi definida.

Barcarena se prepara para uma mudança de longo prazo na forma como coleta, trata e dá destino ao lixo produzido no município. Em discussão está uma parceria público-privada (PPP) que poderá transferir à iniciativa privada, por um período de 30 anos, a operação de diferentes etapas do manejo de resíduos sólidos e da limpeza pública.

Antes da abertura da licitação, o projeto passou por duas audiências públicas realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, na Vila dos Cabanos e em Barcarena-Sede. Os encontros abriram espaço para questionamentos e contribuições da sociedade sobre uma concessão que, pela duração prevista, deverá atravessar diferentes administrações municipais.

Pelo modelo apresentado, a empresa vencedora da futura concorrência ficará responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. As condições definitivas da contratação, entretanto, ainda dependerão da conclusão dessa etapa de discussão e da publicação do edital.

UMA DECISÃO PARA AS PRÓXIMAS TRÊS DÉCADAS

O prazo de 30 anos coloca o projeto entre as decisões de infraestrutura com efeitos mais prolongados para o município. Além da prestação cotidiana dos serviços, a concessão envolve uma questão histórica para cidades brasileiras: o destino final do lixo e a substituição de formas inadequadas de descarte por estruturas que atendam às exigências ambientais.

Durante as audiências, o advogado Carlos Silva Filho, diretor do Instituto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, chamou atenção para a diferença entre lixão e aterro sanitário.

Enquanto o lixão recebe resíduos diretamente sobre o solo, sem estruturas adequadas para controlar contaminações, líquidos e gases gerados pela decomposição, o aterro sanitário exige projeto de engenharia, licenciamento ambiental e sistemas específicos de proteção e controle.

A discussão é especialmente relevante porque o projeto prevê uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos de Barcarena. Um ponto importante, porém, permanece em aberto: a área onde deverá ser instalado o futuro aterro sanitário ainda não foi definida.

POPULAÇÃO AINDA PODE QUESTIONAR O PROJETO