JUDICIÁRIO DO PARÁ COLOCA A AMAZÔNIA NO CENTRO DO DEBATE CLIMÁTICO

Seminário do TJPA destaca o papel da Justiça na COP30 e aponta caminhos para um legado sustentável

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu, nesta segunda-feira (18), em Belém, o seminário “Judiciário na COP30: Caminhos para a Justiça Climática”, que discute o papel do sistema de Justiça diante dos desafios ambientais da Amazônia. O encontro acontece no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, e reúne ministros de cortes superiores, autoridades públicas, pesquisadores e especialistas.

Na abertura, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, afirmou que a COP30 é oportunidade para o Judiciário demonstrar ao mundo a possibilidade de conciliar progresso econômico, preservação ambiental e desenvolvimento social. A cerimônia contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques (STJ) e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e do Comitê Estadual para a COP30.

Em participação remota, o ministro Luiz Edson Fachin (STF) proferiu a palestra magna “A Amazônia no centro da COP30: desafios e oportunidades para o Judiciário brasileiro” e defendeu a integração da pauta da sustentabilidade à rotina administrativa e jurisdicional, com princípios convertidos em ações concretas que beneficiem famílias e protejam a floresta.

Ainda no primeiro dia, especialistas debateram mercados e financiamentos climáticos, com a participação de representantes do TJPA, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Procuradoria-Geral do Estado.

A programação segue nesta terça-feira (19), último dia do seminário, com painéis sobre regularização fundiária, combate a crimes ambientais e compromissos do Judiciário para a construção de um legado sustentável na Amazônia. A conferência de encerramento será proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, com o tema “O papel do magistrado na construção de um futuro de justiça climática”.

Paralelamente, a área externa do auditório abriga a mostra de projetos e boas práticas ambientais desenvolvidas por magistrados e servidores do TJPA. As iniciativas, avaliadas pelo Grupo de Trabalho da COP30, terão menção honrosa para as três melhores classificadas.

Fotos: Divulgação