Fiscalizações realizadas nas regiões do Baixo Amazonas e Carajás identificaram irregularidades fiscais no transporte de mercadorias destinadas ao Pará e a outros estados
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas importantes apreensões de mercadorias nesta terça-feira (2), em operações de fiscalização nas regiões do Baixo Amazonas e Carajás. As ações resultaram na retenção de mais de 43 mil toneladas de soja e de 10,5 toneladas de aço galvanizado, além da lavratura de autos que somam mais de R$ 30 milhões entre impostos e multas.
Soja transportada pelo Rio Tapajós é alvo de fiscalização
A maior apreensão ocorreu durante uma operação realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no oeste paraense. Um comboio formado por 16 balsas graneleiras foi abordado no Rio Tapajós, nas proximidades de Santarém, transportando 43.078,9 toneladas de soja.
A carga havia saído de Itaituba, no sudoeste do Pará, com destino declarado ao município de Santana, no Amapá. A fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar e foi resultado de um trabalho prévio de monitoramento e troca de informações entre unidades da Sefa.
Durante a análise dos documentos fiscais, os auditores identificaram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao transporte não havia sido recolhido ao Estado do Pará. Segundo a fiscalização, a transportadora emitiu a documentação no Estado do Amapá, alegando tratar-se de uma operação voltada à exportação.
No entanto, a equipe constatou a ausência de documentos que comprovassem a efetiva saída da mercadoria para o mercado internacional. Sem a comprovação da exportação, a operação não se enquadra na regra de não incidência do imposto prevista na legislação.
Diante das irregularidades encontradas, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 30.044.902,59 em cobrança de tributos e penalidades.
Aço galvanizado também é apreendido em Marabá
Em outra ação realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, fiscais apreenderam 10,5 toneladas de aço galvanizado no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, em Marabá.
A carga, avaliada em R$ 87,5 mil, tinha origem no município de Cambé, no Paraná, e seguia para Marabá. Durante a fiscalização, o motorista apresentou documentos que indicavam retorno de mercadorias industrializadas.
Após consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda, os servidores verificaram que não havia registro anterior de entrada da mercadoria no Pará, o que tornava incompatível a documentação apresentada. Posteriormente, foi identificada a nota fiscal correta da operação, destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado.
Em razão da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 14.702,56, correspondente ao imposto e à multa aplicados.
Combate à sonegação
As operações reforçam o trabalho permanente da Secretaria da Fazenda no controle do trânsito de mercadorias e no combate à sonegação fiscal, garantindo a arrecadação de tributos e a concorrência leal entre empresas que atuam no Estado.
