Polícia
BALSA QUE SAIU DE BARCARENA É FLAGRADA COM MAIS DE 1 MILHÃO DE LITROS DE DIESEL SEM NOTA FISCAL
Fiscalização identificou combustível avaliado em R$ 5,4 milhões durante operação no rio Amazonas; irregularidades resultaram em mais de R$ 2,4 milhões em impostos e multas.
Fiscalização identificou combustível avaliado em R$ 5,4 milhões durante operação no rio Amazonas; irregularidades resultaram em mais de R$ 2,4 milhões em impostos e multas.
Uma balsa que saiu de Barcarena com destino a Santarém foi flagrada transportando mais de 1 milhão de litros de óleo diesel sem documentação fiscal. A irregularidade foi identificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante uma fiscalização realizada nas proximidades do município de Óbidos, no oeste do Pará.
A ocorrência foi registrada durante a Operação Fronteira Segura, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, em parceria com a Receita Federal. A ação concentrou esforços na fiscalização de embarcações que circulavam pelo rio Amazonas e pelos portos de Óbidos e Juruti.
Segundo a Sefa, a embarcação transportava combustíveis e lubrificantes destinados a um estabelecimento em Santarém. A documentação apresentada declarava aproximadamente 2,8 milhões de litros de diesel, incluindo os tipos S-10 e marítimo.
Durante a vistoria, os agentes encontraram dois compartimentos parcialmente carregados com outros 1.063.185 litros de diesel sem a documentação fiscal obrigatória. O combustível foi avaliado em aproximadamente R$ 5,4 milhões.
Os fiscais também constataram que a empresa responsável pelo transporte, sediada no Amazonas, não havia recolhido ao Estado do Pará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à prestação do serviço.
Diante das irregularidades, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 2.470.157,25 em impostos e multas.
OUTRAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS
Durante a operação, 36 embarcações passaram por fiscalização. Além da ocorrência envolvendo o combustível, a Sefa registrou nove termos de apreensão, que somaram R$ 158,5 mil em impostos e multas. As mercadorias envolvidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 783 mil.
Entre as principais irregularidades estavam a ausência do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), exigido nas operações de transporte aquaviário, e a falta de recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS.
Em uma fiscalização complementar, realizada no dia 9 de novembro, os agentes identificaram problemas na documentação de uma carga de aproximadamente 2,8 mil metros cúbicos de madeira em tora, transportada de Juruti para Moju. A irregularidade resultou em uma autuação de R$ 129.552,81.
No mesmo dia, outra embarcação foi fiscalizada nas proximidades de Santarém, transportando 870 metros cúbicos de calcário agrícola de Itaituba para Boa Vista, em Roraima. A ausência da documentação fiscal exigida resultou em uma autuação de R$ 39.841,27.
As fiscalizações integram as ações de controle tributário desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda nas rotas fluviais do Pará, com foco na regularidade do transporte de mercadorias e no combate às irregularidades fiscais.
Foto: Divulgação
